Quais impostos são isentos na exportação de serviços?

Você sabia que ao exportar serviços, os profissionais de TI podem se beneficiar de isenções fiscais? Neste artigo, vamos descobrir quais impostos são isentos na exportação de serviços, especialmente para devs e programadores, assim como maximizar seus ganhos e garantir conformidade fiscal. Vamos juntos! 🚀

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Vantagens da exportação de serviços ao exterior na área de TI

Prestar serviços no exterior na área Tech oferece diversas vantagens que vale a pena considerar. Veja só:

1. Explorar novos horizontes

Imagina só poder atender clientes de diferentes partes do mundo? Trabalhar no exterior na área Tech, como programador, desenvolvedor, designer UI/UX, dentre tantas outras profissões, abre portas para um mercado global cheio de oportunidades esperando por você.

2. Diversificar clientes e projetos

Com clientes no exterior, você diversifica sua clientela e projetos, o que significa menos estresse em depender apenas de um mercado ou cliente. Dessa forma, isso é ótimo para manter o negócio resistente a qualquer desafio que apareça.

3. Salários turbinados

Em muitos lugares, os serviços de TI são super valorizados, o que pode significar uma remuneração mais generosa. Isso inclui salários melhores, condições de trabalho mais bacanas e chances de crescimento na carreira.

4. Novas experiências

Além de tudo isso, trabalhar no exterior na área de TI te dá uma experiência internacional incrível! Assim, você não só ganha pontos no currículo e portfólio, mas também expande seus horizontes culturais e habilidades de comunicação.

5. Networking

Ao trabalhar no exterior na área de TI, você tem acesso a vários talentos. Ou seja, você pode montar equipes e parcerias super diversificadas e altamente qualificadas.

Tributação na exportação de serviços

Os impostos sobre serviços prestados ao exterior são cobrados de acordo com o regime tributário do seu negócio. Assim, para você profissional de TI, é possível escolher uma das seguintes alternativas:

  • Simples Nacional: para empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões por ano ou microempresas que faturam até R$ 360 mil ao ano;
  • Lucro Presumido: para empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano;
  • Lucro Real: pode atender todas as empresas, independentemente do faturamento anual.

De forma geral, programadores e devs optam pelo Simples Nacional, por ser um regime simplificado e menos burocrático.

Impostos que incidem na prestação de serviço ao exterior

Aqui estão os impostos que você precisará pagar ao prestar serviço ao exterior na área de TI:

  1. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
  2. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  3. CPP – Contribuição Patronal Previdenciária.

Impostos que não incidem na prestação de serviço ao exterior

E esse são os impostos que serão isentos na exportação de serviços:

  1. PIS – Programa de Integração Social;
  2. COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

Importante mencionar que esses impostos possuem exceções que podem configurar: a) a isenção; b) não haver incidência ou; c) ter valores compensados, de acordo com o regime tributário escolhido.

Além disso, não esqueça que há outras obrigações fiscais na exportação de serviço, como por exemplo a emissão de nota fiscal e invoice.

Para isso, é importante você entrar em contato com uma contabilidade especializada para facilitar seu processo. A Colinear pode te ajudar com toda essa questão burocrática,  esclarecendo qual regime tributário é o melhor para você e como economizar no pagamento dos impostos.

Dica importante

  • ISS – Imposto Sobre Serviços

De acordo com a Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003, artigo 2º, o ISS não incide sobre a exportação de serviços. A não incidência não enquadra os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado permaneça aqui, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.

Entretanto, a incidência ou não do ISS sobre a prestação de serviço no exterior pode mudar conforme o entendimento de cada Município. Por isso, é importante conferir na Prefeitura da sua cidade qual o procedimento referente ao ISS.

Contrate uma contabilidade

Para facilitar esse processo e evitar erros, conte com a Colinear, uma contabilidade digital especializada em profissionais de TI pronta para te auxiliar na sua prestação de serviços ao exterior. 

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