Se você trabalha como MEI e percebe que chegou a hora de expandir sua atuação no mercado, talvez esteja se perguntando sobre o próximo passo. O desenquadramento MEI pode parecer algo complicado à primeira vista, mas na verdade é um reflexo do crescimento do seu negócio – e uma excelente oportunidade para dar aquele salto na carreira.
Dessa maneira, migrar para ME não é só uma questão de atender aos limites do MEI, é sobre se preparar para projetos maiores, clientes mais exigentes e uma gestão financeira mais profissional.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para fazer essa transição de forma prática e estratégica. Vamos juntos? 🚀
Diferenças entre MEI e ME
Migrar de MEI para ME significa que sua empresa deixa de ser enquadrada como Microempreendedor Individual e passa a ser registrada como uma Microempresa. Trata-se de uma transição natural para negócios em expansão, onde projetos de grande porte podem elevar rapidamente o faturamento.
Dessa forma, para entender melhor essa mudança, veja a seguir as principais diferenças entre MEI e ME:
- Faturamento: o limite anual do MEI é de R$ 81.000,00, enquanto o da ME pode chegar a R$ 360.000,00 no Simples Nacional (Microempresa).
- Sócios: o MEI não permite sócios, enquanto a ME pode ser individual (EI) ou ter sócios em modelos como LTDA.
- Obrigações fiscais: como ME, há mais complexidade tributária, exigindo acompanhamento contábil detalhado.
- Atividades: o MEI possui uma lista restritiva de atividades, enquanto a ME não tem restrições.
- Número de funcionários: o MEI pode contratar apenas um funcionário registrado, enquanto a ME pode ter até 9 funcionários no setor de comércio e serviços.
Por isso, entender essas diferenças ajuda a planejar a migração de forma estratégica, aproveitando ao máximo as vantagens do novo enquadramento.
Passo a passo para migrar de MEI para ME
Realizar o desenquadramento MEI e migrar para ME exige seguir um processo estruturado. A seguir, veja o que é necessário:
1. Solicitação do desenquadramento no Portal do Simples Nacional
Acesse o site do Simples Nacional e solicite o desenquadramento como MEI. Além disso, é importante realizar esse procedimento no início do ano fiscal para evitar complicações tributárias.
2. Registro na Junta Comercial
Registre sua empresa na Junta Comercial do estado, com o novo tipo jurídico escolhido. Esse processo inclui a elaboração de um contrato social, especialmente se você optar por uma sociedade limitada (LTDA).
3. Revise seu CNAE
Ao migrar, revise seu CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Lembre-se: os CNAEs específicos para profissionais de TI não podem atuar como MEI. Dessa forma, é obrigatório a abertura do CNPJ como MEI.
Além disso, escolher o CNAE correto é fundamental para enquadrar sua atividade no regime tributário adequado.
4. Emissão do novo CNPJ
Com o registro na Junta Comercial, é emitido um novo CNPJ, já no formato de Microempresa. Esse processo é feito automaticamente após a aprovação do registro.
5. Escolha do regime tributário
A maioria das Microempresas opta pelo Simples Nacional devido à praticidade no pagamento de tributos. Porém, dependendo do seu faturamento e despesas, regimes tributários como o Lucro Presumido podem ser mais vantajosos.
6. Atualização de documentos
Atualize sua conta bancária PJ, obtenha um certificado digital para emissão de notas fiscais e, se necessário, revise contratos com clientes para refletir o novo enquadramento.
Custos envolvidos na migração para ME
A transição de MEI para ME tem custos específicos, que variam de acordo com o estado e as particularidades do seu negócio, por exemplo. A seguir, confira com a gente os principais gastos:
- Registro na Junta Comercial: as taxas variam entre R$ 200 e R$ 500, dependendo do estado.
- Certificado digital: necessário para emitir notas fiscais eletrônicas, com valores que variam entre R$ 200 e R$ 400 anuais.
- Honorários contábeis: para uma ME, os serviços contábeis podem custar entre R$ 300 e R$ 1.000 mensais, de acordo com a complexidade do negócio.
- Abertura de conta PJ: algumas instituições financeiras podem cobrar taxas, enquanto outras oferecem isenção para novos clientes.
Assim, esses custos devem ser considerados no planejamento financeiro da migração, garantindo que a transição não impacte o seu fluxo de caixa.
Vantagens de abrir uma ME no setor de TI
Para profissionais de TI, abrir uma ME não é apenas uma obrigação – é uma oportunidade de crescimento. Saiba por quê:
Possibilidade de faturamento maior
Como ME, você pode faturar até R$ 360.000,00 por ano (Microempresa), ou até R$ 4,8 milhões caso o negócio evolua para uma Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Acesso a grandes contratos
Muitas empresas, especialmente internacionais, preferem trabalhar com fornecedores formalizados, garantindo maior credibilidade e segurança jurídica.
Tributação mais vantajosa
Dependendo do regime tributário escolhido, é possível reduzir significativamente a carga tributária, especialmente com o Simples Nacional.
Flexibilidade para expansão
Como ME, você pode contratar funcionários, incluir sócios e expandir sua atuação para novas áreas de negócios.
Melhor organização financeira
Com a obrigatoriedade de acompanhamento contábil, a gestão financeira do negócio tende a ser mais organizada e profissional.
Como a Colinear pode ajudar no desenquadramento MEI
O desenquadramento MEI e a migração para ME são passos importantes para quem está expandindo sua atuação no mercado. Com um planejamento cuidadoso e o suporte de uma contabilidade especializada, essa transição pode ser feita de forma tranquila e com benefícios duradouros para a sua carreira.
Na Colinear, entendemos que cada fase de crescimento traz novos desafios – e migrar de MEI para ME é uma delas. Para profissionais de TI, nossa experiência em contabilidade especializada pode tornar essa transição mais simples e estratégica.
Nossas soluções especializadas, incluem:
- Abertura de CNPJ em 48h sem sair de casa;
- Assessor especializado em tecnologia;
- Planejamento para pagar o mínimo de impostos;
- Assessoria para transações financeiras internacionais;
- Abertura de conta bancária digital;
- Atendimento digital e humanizado;
- Planos de acordo com o seu perfil;
- Endereço fiscal para o seu CNPJ;
- Emissão de invoices, notas fiscais e pagamentos.
Se você está pronto para dar esse próximo passo, entre em contato com a gente e veja como podemos ajudar você a crescer no mercado tech com segurança e organização 😀
