Os profissionais de TI têm cada vez mais optado por atuar como PJ. Dessa forma, é essencial formalizar seus serviços com a abertura do CNPJ. Entretanto, essa fase pode gerar diversas dúvidas, principalmente qual CNAE usar atuando como programador?
Hoje, a Colinear vai te ajudar a entender o que é o CNAE e quais as opções você pode utilizar sendo programador. Além disso, se você ainda não sabe o passo a passo para abrir seu CNPJ como programador, confira o nosso artigo!
O que é o CNAE?
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um sistema utilizado no Brasil para classificar as atividades econômicas das empresas. Assim, cada empresa recebe um código específico que representa sua principal área de atuação.
Esse código é usado em registros oficiais, como inscrições fiscais e declarações, facilitando a identificação e a organização das atividades econômicas no país. Por isso, escolher o CNAE certo é crucial para garantir a conformidade com as obrigações legais e fiscais.
Você pode consultar a tabela completa no site do Gov.
O que acontece se atuar com o CNAE errado?
Operar com serviços diferentes do seu CNAE pode acarretar diversos problemas para o seu negócio, dentre eles:
1. Problemas Fiscais
O CNAE incorreto pode levar a problemas fiscais, resultando em cálculo inadequado de impostos e taxas. Dessa forma, isso pode gerar autuações e multas.
2. Desenquadramento do Simples Nacional
Escolher o CNAE incorreto para o seu negócio pode causar o desenquadramento do Simples Nacional, além do pagamento de multas e impostos devidos.
3. Dificuldades em Licenciamentos e Autorizações
Certas licenças e autorizações são específicas para determinados setores. Assim, o CNAE errado pode dificultar a obtenção dessas permissões, como por exemplo, alvará de funcionamento.
4. Problemas na identificação do negócio
O CNAE é utilizado em diversas comunicações oficiais. Portanto, um código inadequado pode levar a uma má identificação do seu negócio por parte de órgãos reguladores, parceiros comerciais e clientes.
5. Dificuldades em atualizações e alterações
Se necessário, fazer correções ou atualizações nos registros, pode ser burocrático e demandar tempo, causando transtornos administrativos.
Como escolher o CNAE para o meu negócio?
Já sabemos que atuar em serviços diferentes do seu CNAE pode trazer muitos problemas. Assim, como escolher corretamente e garantir o cumprimento das obrigações fiscais?
Essas são algumas dicas para te ajudar na escolha do CNAE adequado para o seu negócio:
1. Identifique todas as atividades do seu negócio
O CNAE principal deve representar a atividade econômica predominante da sua empresa. Dessa forma, considere qual é a principal fonte de receita ou a atividade central do seu negócio.
Além do CNAE principal, você pode incluir códigos secundários que representem outras atividades relevantes da empresa.
2. Entenda como funciona a tabela CNAE
Conheça como funciona a tabela e fique atento às descrições dos códigos CNAE disponíveis. Essas descrições podem fornecer informações específicas sobre as atividades incluídas em cada código.
3. Veja se o CNAE se enquadra no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado e utilizado pela maior parte dos pequenos negócios.
Por isso, para saber se o seu CNAE pode aderir ao Simples Nacional, você pode consultar as Resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) no site da Receita Federal ou consultar um contador de sua confiança.
4. Esteja atento às atualizações
O sistema de classificação CNAE pode ser atualizado periodicamente. Dessa forma, esteja atento a essas atualizações para garantir que sua empresa esteja atuando corretamente.
Assim como, é importante você atualizar seus registros e código CNAE caso ocorra alguma mudança significativa nas atividades da sua empresa.
Qual o CNAE para programador?
Os CNAEs relacionados às atividades de tecnologia, especialmente programação, estão na categoria 62.0, sendo eles:
- 62.0 Atividades dos serviços de tecnologia da informação
- 62.01-5 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
- 6201-5/01 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
- 62.02-3 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- 62.02-3/00 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- 62.03-1 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
- 6203-1/00 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
- 62.04-0 – Consultoria em tecnologia da informação
- 62.04-0/00 – Consultoria em tecnologia da informação
- 62.09-1 – Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- 62.09-1/00 – Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
Dessa forma, como programador, você deverá escolher seu CNAE principal e secundário, de acordo com as atividades específicas que opera. Importante lembrar que o profissional de TI não pode atuar como MEI, dessa forma informe-se sobre o enquadramento no regime do Simples Nacional para facilitar sua prestação de serviços.
Consulte uma contabilidade especializada
Para evitar esses problemas, tenha atenção na escolha do CNAE no início do seu negócio e revisá-lo sempre que houver mudanças significativas nas operações.
Por isso, consultar uma contabilidade ajudará você na escolha do seu CNAE, garantindo conformidade na sua atuação, assim como o pagamento simplificado dos impostos.
A Colinear é especializada na contabilidade para profissionais de TI, totalmente digital, e garante facilidade e praticidade na sua jornada empreendedora. Conheça todas as nossas soluções e entre em contato com a gente! 😀💻
